Nota Legal Textos Legais Versão 3 03-2018

1.1 Aviso Legal (LSSI)

1.2 Política de Privacidade (RGPDUE)

1.3 Política de Cookies

1.1 Aviso Legal (LSSI)

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de “Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI)”, damos-lhe conhecimento das seguintes informações: CORPORACIÓN H10 HOTELS, S.L., [de agora em diante GRUPO H10 HOTELS], domiciliada em: calle Numància, 185-1ª - 08034 BARCELONA, com o NIF B62116942 e Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 32.136, Página 1, Folha B-201.867 Inscrição 1.ª, é titular e está encarregue da exploração, gestão e funcionamento do portal web www.h10hotels.com ("Site"), o qual é acedido através do domínio www.h10hoteles.com e dos seus subdomínios. A utilização do portal web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada pelo GRUPO H10 HOTELS no mesmo momento em que o utilizador acede ao Site. Consequentemente, o utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Site, uma vez que pode sofrer alterações.

RENÚNCIA E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE - Pelas informações do Site

O GRUPO H10 HOTELS realiza os máximos esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos do Site. Não obstante o exposto, as informações e serviços incluídos ou disponíveis através do Site podem incluir incorreções ou erros tipográficos. As informações que aparecem no Site estão em vigor na data da sua última atualização. O GRUPO H10 HOTELS reserva-se o direito de atualizar, alterar ou eliminar as informações do Site, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo. O GRUPO H10 HOTELS reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento, as alterações e modificações que estimar convenientes, podendo fazer uso de tal faculdade em qualquer momento e sem aviso prévio.

Os conteúdos do Site têm uma finalidade informativa em relação à oferta de serviços e tarifas, de acordo com o previsto no presente Aviso Legal e nos restantes textos legais do presente portal.

O GRUPO H10 HOTELS reserva-se o direito de impedir ou proibir o acesso ao Site de qualquer utilizador da Internet que introduza neste Site qualquer conteúdo contrário às normas legais ou que seja imoral, reservando-se o direito de exercer as ações legais que estimar oportunas para evitar este tipo de conduta.

- Pela qualidade e disponibilidade do serviço

O GRUPO H10 HOTELS declina qualquer responsabilidade no caso de existirem interrupções ou um mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, independentemente das suas causas. O GRUPO H10 HOTELS não se responsabiliza por qualquer tipo de prejuízos que os utilizadores possam ter decorrentes da utilização de outros navegadores ou versões distintas dos navegadores para os quais foi concebido o Site.

O GRUPO H10 HOTELS não se responsabiliza por quedas de rede, perdas de negócio como consequência destas quedas, suspensões temporárias do fluxo elétrico ou de qualquer outro tipo.

O GRUPO H10 HOTELS não garante que os serviços ou conteúdos sejam ininterruptos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos ou que o serviço ou o servidor que o coloca à sua disposição esteja livre de vírus ou de outros componentes nocivos, sem prejuízo de que o GRUPO H10 HOTELS realize os seus melhores esforços para evitar este tipo de incidentes.

- Pelos conteúdos ligados ao Site

O GRUPO H10 HOTELS não se responsabiliza pelos sites não próprios ou de terceiros, aos quais se pode aceder através de ligações (“links”) a partir do Site, ou de qualquer conteúdo, atividade comercial, produtos e serviços incluídos, colocados à disposição por terceiros.

Qualquer uso de uma ligação ou acesso a um site não próprio é realizado por vontade e risco exclusivo do utilizador. O GRUPO H10 HOTELS não recomenda nem garante nenhuma informação obtida através de uma ligação externa ao Site, nem se responsabiliza por nenhuma perda, reclamação ou prejuízo decorrentes da utilização ou má utilização de uma ligação, ou das informações obtidas através do mesmo, incluindo outras ligações ou sites, da interrupção no serviço ou no acesso, ou da utilização ou má utilização de uma ligação, quer ao ligar-se ao Site quer ao aceder às informações de outros sites a partir do mesmo portal web.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção), assim como as fotografias, segmentos de vídeo, segmentos de som e outros materiais que se encontrem no Site, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, propriedade do GRUPO H10 HOTELS.

É proibida a reprodução, a transformação, a distribuição, a comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos na secção anterior. Estes atos de exploração só poderão ser realizados em virtude da autorização expressa do GRUPO H10 HOTELS e, em todo o caso, terão de fazer referência explícita à propriedade dos referidos direitos de propriedade intelectual do GRUPO H10 HOTELS.

O utilizador apenas tem autorização para o uso privado dos documentos preparados pelo GRUPO H10 HOTELS. Em nenhum caso poderá suprimir, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados.

Exceto mediante autorização expressa do GRUPO H10 HOTELS, não é permitida a ligação a “páginas finais”, “frame” e qualquer outra manipulação semelhante. As ligações têm de ser sempre realizadas na página principal ou “home page” www.h10hotels.com.

Os sinais distintivos (marcas, nomes comerciais, logótipos, símbolos) do GRUPO H10 HOTELS estão protegidos por direitos de propriedade industrial, estando proibida a utilização ou manipulação de qualquer um dos mesmos, exceto mediante autorização expressa e por escrito do GRUPO H10 HOTELS.

COMPRA ONLINE SEGURA

A segurança é uma prioridade para o GRUPO H10 HOTELS, pelo que realizamos o máximo esforço para assegurar que os nossos processos de transações são seguros e que as suas informações pessoais estão protegidas.

- Não partilhe as suas informações pessoais

O GRUPO H10 HOTELS nunca lhe enviará um e-mail nem lhe telefonará para pedir que revele ou verifique a palavra-passe da sua conta, nem os seus números de conta bancária ou de cartão de crédito, nem qualquer outro tipo de informações pessoais. No caso de alguém o contactar, ou de receber um e-mail não solicitado que lhe peça algum dos dados anteriores, não responda e comunique isto imediatamente ao GRUPO H10 HOTELS, de modo a procedermos à investigação do incidente.

Sem prejuízo do exposto, se não tiver concluído o processo de reserva online no Site, podemos enviar-lhe um e-mail de lembrete para continuar a realizar a reserva. Confiamos que este serviço lhe pode ajudar a continuar com o processo sem ter de voltar a pesquisar o alojamento ou a preencher todos os dados da reserva.

- Identifique os e-mails falsos (tentativas de “spoofing” ou “phishing”)

Ignore qualquer correio eletrónico que receber, no qual lhe sejam solicitadas informações pessoais ou que o redirecionem para outra página web que não seja propriedade do GRUPO H10 HOTELS, ou de sociedades do GRUPO, ou que lhe peça que pague por um meio diferente do autorizado pelo GRUPO H10 HOTELS, uma vez que pode ser uma tentativa de usurpação da identidade (“spoofing” ou “phishing”) e terá de considerá-lo fraudulento.

O GRUPO H10 HOTELS utiliza o domínio "h10hotels.com” para o seu correio eletrónico. Se receber um e-mail com um formato diferente (por exemplo, h10hotels.security@hotmail.com), pode ter a certeza de que é um endereço de correio falso.

Alguns correios eletrónicos que praticam “phishing” contêm ligações a websites que utilizam a palavra "h10hotels” no seu URL, mas irão encaminhá-lo para um website completamente diferente. Se deslocar o rato por cima da ligação, poderá ver o URL associado, que provavelmente terá um formato diferente das ligações nos websites verdadeiros do GRUPO H10 HOTELS.

Se, mesmo assim, clicar num correio eletrónico que pratica “phishing” e for redirecionado para uma página que se assemelhe a "A minha conta" ou a qualquer uma que lhe peça para verificar ou alterar as suas informações pessoais, ignore-a e considere-a como fraudulenta.

- Comunique as tentativas de “phishing”

Envie um e-mail para o endereço h10@h10hotels.com e anexe o e-mail que considera falso. Ao facultar-nos esta informação está a ajudar a localizar a sua origem.

Se não puder anexar o e-mail falso, reencaminhe-o para h10@h10hotels.com e inclua o máximo de informação possível sobre o mesmo.

- Informação ao adquirente sobre a plataforma de resolução de conflitos @ecommerce.

Informa-se o adquirente de produtos do Site da existência de uma plataforma de resolução de litígios online.

Em conformidade com o artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013:

A Comissão Europeia faculta uma plataforma de resolução de litígios em linha que se encontra disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Os consumidores poderão submeter as suas reclamações através da plataforma de resolução de litígios em linha.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Aviso Legal é regido em todos e cada um dos seus itens pela lei espanhola.

1.2 Política de Privacidade (RGPDUE) TEXTO LEGAL

Em conformidade com o que está estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas em relação ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados, informamos-lhe que os dados pessoais facultados através dos formulários, assim como o seu endereço de correio eletrónico, foram incluídos num tratamento propriedade da CORPORACIÓN H10 HOTELS, S.L., [de agora em diante GRUPO H10 HOTELS], com domicílio social em C/ Numància, 185-1ª - 08034 BARCELONA, NIF B62116942, Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 32.136, Página 1, Folha B-201.867 Inscrição 1.ª, e-mail h10@h10hotels.com, com o fim de responder às suas questões e enviar informações relacionadas com os produtos e serviços oferecidos pelo GRUPO H10 HOTELS.

O GRUPO H10 HOTELS está especialmente sensibilizado com a proteção dos dados dos utilizadores dos serviços que acedem ao Site. Através da presente Política de Privacidade (de agora em diante a “Política”), o GRUPO H10 HOTELS informa os utilizadores do Site sobre o tratamento e usos aos quais são submetidos os dados pessoais que são reunidos no Site, com o fim de decidirem, livre e voluntariamente, se pretendem facultar as informações solicitadas.

O GRUPO H10 HOTELS considera essencial garantir a proteção dos dados pessoais, com o fim de proteger a intimidade e privacidade de todos os interessados (titulares dos dados), pelo que destaca a presente Política, comprometendo-se a garantir as exigências legais estipuladas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, em cada momento.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Os dados reunidos através do Site são integrados no tratamento UTILIZADORES SITE/BOLETIM INFORMATIVO, ao qual será aplicada a presente Política e cujo responsável é o GRUPO H10 HOTELS.

De modo a poder satisfazer o seu pedido, ou pedido de informação, o GRUPO H10 HOTELS pode ter de comunicar os seus dados às restantes sociedades que formam o GRUPO H10 HOTELS. Neste caso, o GRUPO H10 HOTELS garante que também será aplicada a presente Política à sociedade em questão e que o tratamento dos seus dados estará em conformidade com os requisitos da legislação aplicável.

RECOLHA E TRATAMENTO

O tratamento UTILIZADORES SITE/BOLETIM INFORMATIVO tem como principais caraterísticas: - Finalidade do tratamento a. Oferecer as informações solicitadas pelos interessados no formulário ou questionário do Site. b. Resolver as questões formuladas. c. Enviar informações sobre as ofertas de produtos ou serviços.

- Encarregado do tratamento

No caso de o tratamento dos seus dados pessoais vir a ser realizado por um terceiro encarregue do tratamento em nome do GRUPO H10 HOTELS, este garante que apenas escolherá um encarregado que ofereça garantias suficientes para aplicar medidas técnicas e organizacionais apropriadas, de modo a que o tratamento esteja em conformidade com os requisitos da legislação aplicável e garanta a proteção dos direitos do interessado.

- Base jurídica - Consentimento

Através do preenchimento dos formulários disponíveis no Site, o interessado dá o seu consentimento para que os dados de caráter pessoal fornecidos sejam incluídos no ficheiro, sendo objeto de tratamento de acordo com a presente Política.

De igual modo, dá o seu consentimento para que, se for caso disso, o GRUPO H10 HOTELS lhe envie informações regulares sobre ofertas de atividades, produtos ou serviços do GRUPO empresarial.

O utilizador poderá, em qualquer momento, opor-se a este tipo de envios, enviando um e-mail para o endereço pd@h10hotels.com e indicando no assunto "BAJA DE LA LISTA DE DISTRIBUCIÓN" (Cancelamento do Registo na Lista de Distribuição).

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O GRUPO H10 HOTELS adotou os níveis de segurança de proteção dos dados de caráter pessoal legalmente necessários e instalou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados.

DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO, OPOSIÇÃO, TRANSMISSÃO E RESTRIÇÃO

Os interessados titulares dos dados contidos no tratamento UTILIZADORES SITE/BOLETIM INFORMATIVO, assim como dos dados contidos em qualquer um dos tratamentos propriedade do GRUPO H10 HOTELS, poderão dirigir-se à entidade com o fim de poder exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, transmissão e, se necessário, restrição, nos termos legalmente previstos.

Para isso, o interessado deverá enviar uma carta, acompanhada de uma fotocópia do documento de identidade ou documento comprovativo equivalente, para GRUPO H10 HOTELS, C/ Numància, 185-1ª - 08034 BARCELONA, ou por correio eletrónico para pd@h10hotels.com, indicando no assunto "PROTECCIÓN DE DATOS" (Proteção de Dados).

ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

O GRUPO H10 HOTELS reserva-se o direito de alterar a presente Política, com o objetivo de adaptá-la às novidades legislativas ou jurisprudenciais, assim como as que possam decorrer de “códigos tipo” existentes na matéria. Tais alterações serão comunicadas com a antecedência necessária no Site, sem prejuízo de reclamar o consentimento necessário dos afetados quando este não se considere cedido segundo os termos da presente Política. Poderá comunicar qualquer dúvida, questão ou observação relativamente à presente Política através de h10@h10hotels.com.

1.3 Política de Cookies

O que são as Cookies?

As Cookies são ficheiros que são instalados no website do navegador ou nos dispositivos (smartphones, tablet) do utilizador durante a sua navegação pelas páginas do website e servem para guardar informações sobre a sua visita. As Cookies são utilizadas para: • Assegurar que as páginas web funcionam corretamente. • Guardar as preferências, como o idioma ou o tamanho da letra. • Ficar a conhecer a experiência de navegação do utilizador. • Recolher informações estatísticas anónimas, como páginas que o utilizador visitou ou quanto tempo esteve no website.

O uso das Cookies permite otimizar a navegação, adaptando as informações e os serviços oferecidos aos interesses dos utilizadores, de modo a proporcionar uma melhor experiência sempre que visitar o website.

Tipologia, finalidade e funcionamento

Em função da sua permanência, as Cookies podem dividir-se em cookies de sessão ou permanentes. As primeiras expiram quando o utilizador fecha o navegador. As segundas expiram quando cumprem o seu objetivo ou quando são apagadas manualmente.

Além disso, em função do seu objetivo, as Cookies podem ser classificadas da seguinte forma:

• Estritamente necessárias (técnicas): são as cookies imprescindíveis para o funcionamento correto da página. Normalmente são geradas quando o utilizador acede ao website ou inicia sessão no mesmo e são utilizadas para a identificação no website com os seguintes objetivos:  Mantêm o utilizador identificado de modo a que, se sair do website, navegador ou dispositivo e noutro momento voltar a aceder à mesma página, continuará identificado, facilitando assim a sua navegação sem ter de se voltar a identificar.  Verificar se o utilizador está autorizado a aceder a determinados Serviços ou áreas do website • De rendimento: São utilizadas para melhorar a experiência de navegação e otimizar o funcionamento do website, como por exemplo guardar as configurações de serviços ou guardar a compra realizada num carrinho de compras. • De publicidade: São as cookies que reúnem informações sobre os anúncios mostrados aos utilizadores do website. Podem ser de dois tipos:  Anónimas: Apenas recolhem informações sobre os espaços publicitários mostrados no website, independentemente do utilizador que acede ao website, isto é, que não se identifica expressamente.  Personalizadas: Recolhem informações pessoais do utilizador do website por parte de um terceiro para a personalização destes espaços publicitários. • De geolocalização: Estas cookies são utilizadas para ficar a saber em que país ou região se encontra o utilizador que acede a um serviço do website, de modo a poder oferecer conteúdos ou serviços adequados à sua localização. • De análise: Recolhem informações sobre a experiência de navegação do utilizador no website, normalmente de forma anónima, mas por vezes também permitem identificar, de forma única e inequívoca, o utilizador para obter relatórios sobre os interesses dos utilizadores nos serviços oferecidos pelo website. Cookies utilizadas • Nível 1: Cookies estritamente necessárias para a prestação do mesmo serviço solicitado pelo utilizador. • Nível 2: Cookies de rendimento (anónimas) necessárias para a manutenção de conteúdos e navegação, sendo apenas necessário informar acerca da sua existência. • Nível 3: Cookies geridas por terceiros, que permitem o acompanhamento do utilizador através de outros sites que não são propriedade deste site. Normalmente correspondem a cookies de publicidade ou análise, onde se identifica o utilizador de forma única e evidente. DESATIVAR O USO DE COOKIES

O utilizador poderá, em qualquer momento, desativar o uso das cookies através da configuração do navegador, por exemplo: Google Chrome http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647 Windows Explorer http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9 Firefox http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we Apple Safari http://support.apple.com/kb/ph5042

Informamos que o GRUPO H10 HOTELS, no seu domínio h10hotels.com não utiliza nenhum tipo de “cookie” para o tratamento de dados pessoais que permitam a identificação de pessoas físicas concretas.

DOMÍNIO Nome da "Cookie" Expira Informação Nível COOKIES PRÓPRIAS

h10hotels.com ver_legal Permanente Controlo versão dos textos legais 1 h10hotels.com hideBookingPanel 1 dia É utilizada para ocultar ou mostrar o componente de "Realize uma reserva" do site para melhorar a experiência do utilizador em determinadas páginas. 1 h10hotels.com cookieuserdisplayname 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o nome do utilizador em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookieusername 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o nome do utilizador para uso interno do site. 1 h10hotels.com cookieuserh10state 1 dia É utilizada para distinguir entre um utilizador recorrente de um utilizador que nos visita pela primeira vez. 1 h10hotels.com cookieuserlastname 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o apelido do utilizador em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookieuserlastname2 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o segundo apelido do utilizador em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookieusercountry 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o país do utilizador em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookieuserpostalcode 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o código postal do utilizador em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookieemail 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o e-mail do utilizador em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookiephone 1 dia É utilizada para guardar e/ou mostrar o telefone do utilizador em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookiecodigoclienteclub 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o número de cartão do Club H10 em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookiecodigoclub 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o tipo de cartão do Club H10 em qualquer parte do site (Club H10, Class, Grand Class) 1 h10hotels.com metasearch 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar se a visita do utilizador provém do Trivago. 1 h10hotels.com agencianame 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o nome da agência em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com agenciacode 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o código da agência em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com agenciadisplayname 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o nome da agência em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com agenciausername 1 dia É usada para guardar e/ou mostrar o nome do utilizador da agência em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com agenciapassword 1 dia É usada para guardar a palavra-passe encriptada da agência em qualquer parte do site. 1 h10hotels.com cookieprofile 1 dia Guarda o perfil que o utilizador seleciona no cabeçalho do site, entre 4 opções diferentes: "Todos", "Família", "Negócios" ou "Só para adultos" 1 h10hotels.com currentProtocol 1 dia O protocolo http, https, etc. é utilizado para a troca de informações entre os servidores e os clientes. 1 h10hotels.com visitedweb 1 dia Serve para o armazenamento se o utilizador tiver acedido previamente ao site. 1 h10hotels.com profile 1 dia Guarda o perfil que o utilizador seleciona no cabeçalho do site, entre 4 opções diferentes: "Todos", "Família", "Negócios" ou "Só para adultos" 1 h10hotels.com BookingIDParams 1 dia É utilizada para guardar e/ou mostrar as variáveis de pesquisa do utilizador: destino, hotel, data de entrada, data de saída e ocupação. 1 h10hotels.com BookingPrice 1 dia É utilizada para guardar e/ou mostrar o preço da reserva. 1

COOKIES DE TERCEIROS

h10hotels.com Várias 1 a 30 dias São utilizadas diferentes cookies de empresas (terceiras) para poder levar a cabo campanhas de SEM, metamotores de pesquisa, exibição de marketing, mensagens emergentes para os utilizadores, chat com o hotel, comparação de preços e análise web, entre outros. 3

Uma vez lida toda a informação facultada, avisamos o utilizador de que se continuar a navegar no nosso website sem ter tomado as medidas oportunas de personalização dos seus navegadores para impedir a instalação das cookies utilizadas pelo mesmo, estará a dar o seu consentimento para a utilização dos referidos mecanismos, nos termos incluídos no artigo 22.2 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, segundo a redação do mesmo proporcionada pelo RD 13/2012 de 30 de março, pelo qual se transpõem diretivas em matéria de mercados internos de eletricidade e gás e em matéria de comunicações eletrónicas.

Condições Gerais do Programa Club H10

1. OBJETIVO DO PROGRAMA CLUB H10

O objetivo do programa Club H10 é realizar uma promoção permanente com base na obtenção de pontos por parte dos participantes. Os pontos serão trocados por estadias, serviços e artigos comerciais oferecidos pela H10 Hotels.

2. INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

2.1Poder-se-ão inscrever no programa Club H10 todas as pessoas físicas maiores de 18 anos, com domicílio em Espanha ou em qualquer país no qual não seja proibida a participação em programas de fidelização.

2.2 A inscrição no programa Club H10 é gratuita.

2.3 Para participar no Club H10 é imprescindível entregar o Pedido de Inscrição, devidamente preenchido e assinado, num dos hotéis da H10 Hotels durante a estadia. Também serão válidas as inscrições realizadas através da página web: www.h10hotels.com e www.clubh10.com. Não será válida a inscrição por telefone.

2.4 A H10 Hotels reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer inscrição no programa Club H10 sem dar quaisquer justificações.

2.5 O registo no programa Club H10 será confirmado como definitivo no momento em que o cliente realizar a sua primeira estadia como tal num estabelecimento da H10 Hotels.

2.6 O uso do cartão que identifica o cliente como sócio implica a aceitação das condições do programa.

2.7 Qualquer sócio inscrito no programa Club H10 receberá, na sua primeira estadia, o cartão definitivo do Club H10 (exceto nos nossos hotéis de Cuba). No caso de o hotel não dispor de cartões, o mesmo ser-lhe-á entregue no estabelecimento da H10 Hotels onde realizar a sua segunda estadia.

2.8 O cartão é propriedade da H10 Hotels e deverá ser devolvido no momento em que a H10 Hotels o requerer. O titular do mesmo será responsável pela sua correta utilização e conservação.

2.9 Em caso de deterioração, roubo ou perda do cartão, o mesmo deverá ser solicitado no hotel onde o sócio realizar a sua estadia seguinte.

2.10 O âmbito de aplicação do programa poderá ser modificado em qualquer momento, sem aviso prévio por escrito.

2.11 O desconto de 5% do Club H10 só é acumulável em algumas promoções ou códigos promocionais.

2.12 O desconto de 15% de aniversário de sócio não é aplicado para a primeira reserva realizada mediante o processo de registro do Club H10 com "Registo Expresso".

3. OBTENÇÃO DE PONTOS

3.1 Os pontos são obtidos pelas estadias realizadas nos hotéis da H10 Hotels, a partir do registo no programa, conforme se segue:

• 40 Pontos H10 por pessoa/dia de estadia em hotel de 5*****
• 30 Pontos H10 por pessoa/dia de estadia em hotel de 4****
• 20 Pontos H10 por pessoa/dia de estadia em hotel de 3***

100 Pontos de boas-vindas ao registar-se no programa, que serão carregados na sua conta após a primeira estadia num estabelecimento da H10 Hotels ou após realizar a inscrição através da página web www.clubh10.com

Pontos pelo consumo de serviços extra consumidos nos hotéis: Restauração, Despacio Spa Centres, Serviço de Quarto, Minibar, etc. Sempre que o consumo destes serviços estiver associado à fatura de alojamento, o Titular e/ou Cotitular obterão 2 pontos por cada 3 Euros de consumo. Nas faturas realizadas em libras esterlinas serão obtidos 2 pontos por cada 2.64 Libras Esterlinas de consumo. Nas faturas realizadas em pesos mexicanos serão obtidos 2 pontos por cada 65,50 pesos de consumo. Nas faturas realizadas em pesos dominicanos serão obtidos 2 pontos por cada 171 pesos de consumo e nas faturas realizadas em dólares jamaicanos serão obtidos 2 pontos por cada 460 dólares. O consumo destes serviços extra será acumulado a crédito ao quarto dos hotéis, exceto nos hotéis que não permitam crédito, onde a acumulação de pontos pelo consumo de extras não será possível. O montante dos pontos a acumular na conta do Titular e/ou Cotitular será calculado sobre o montante líquido da fatura do cliente, excluindo o IVA ou outros impostos correspondentes.

Diversos pontos extra por pessoa/dia de estadia segundo promoções pontuais e limitadas, publicadas pela H10 Hotels.

O titular do cartão e co-titular registados no formulário de inscrição obterão pontos por estadias nos hotéis, com exceção das crianças que paguem tarifa reduzida (desconto por idade).

3.2 O titular não poderá reclamar pontos pelas estadias que tenha realizado antes da sua inscrição no Club H10.

3.3 Para obter pontos, o participante no Programa indicará o seu n.º de cartão Club H10 no momento de efetuar a reserva, ao realizar o check-in ou durante a sua estadia no estabelecimento. O pessoal da H10 Hotels pode solicitar ao participante um documento comprovativo da sua identidade.

3.4 A obtenção de pontos é pessoal por parte do titular, não podendo ser transferida ou negociada em nenhum caso. No caso de dois ou mais titulares partilharem o quarto, apenas obterá pontos o titular com cujo número de cartão tenha sido registada a estadia.

3.5 Os pontos serão creditados automaticamente na conta do titular no dia de saída do hotel. No caso de promoções pontuais e limitadas, os pontos serão creditados pelo menos uma vez por mês.

3.6 As estadias gratuitas a título de convite, obtidas com tarifas especiais para funcionários da empresa, agentes de viagem ou tarifas não disponíveis para o público em geral, não geram a obtenção de pontos. De igual forma, não geram a obtenção de pontos as tarifas promocionais de vigência temporal concreta que a H10 Hotels determinar.

3.7 Para comprovar o direito a pontos por serviços não contabilizados, o sócio do programa Club H10 deverá enviar ao Centro de Atendimento Club H10 a reclamação correspondente, indicando o nome do cliente, o número do seu cartão de sócio, o nome do hotel e datas da estadia, assim como uma breve descrição do incidente. O período válido de reclamação é de três meses a contar da realização da estadia. A H10 Hotels não se responsabiliza pela documentação enviada, até à chegada da mesma ao Centro de Atendimento Club H10. Não serão processadas as reclamações que não estejam convenientemente documentadas e apresentadas dentro do prazo.

3.8 Uma vez realizada e aprovada uma reclamação, se qualquer estabelecimento, de forma individual, recusar conceder os pontos ou benefícios de forma injustificada, a H10 Hotels assumirá exclusivamente a responsabilidade de creditar os pontos correspondentes.

3.9 A H10 Hotels comunicará pontualmente que conceitos dão direito a pontos, assim como as possíveis promoções especiais, benefícios ou detalhes do Programa. Os pontos produzidos em cada operação serão correspondentes aos dias de estadia em função das tabelas vigentes, independentemente de possíveis detalhes ou benefícios concedidos pela H10 Hotels em promoções limitadas.

3.10 O valor de 1 ponto equivale a 0,04 Euros, em Espanha, Itália e Alemanha. O valor de 1 ponto equivale a 0,03 Libras Esterlinas no Reino Unido. No México o valor de 1 ponto equivale a 0,87 pesos MXN, na República Dominicana o valor de 1 ponto equivale a 2,28 pesos RD e na Jamaica a 6,10 dólares jamaicanos.

4. UTILIZAÇÃO DE PONTOS

4.1 Estadias nos estabelecimentos. Os pontos H10 poderão ser trocados por estadias, consumo no bar, restaurante, wellness, artigos comerciais H10 e Daisy nos estabelecimentos da H10 Hotels, pertencentes ao mesmo no momento da estadia e segundo a disponibilidade e valor em pontos das mesmas, que a H10 Hotels comunicará aos sócios do Club H10 e na sua página web www.clubh10.com.

4.1.1 A H10 Hotels reserva-se o direito de estabelecer, sem aviso prévio, os hotéis, serviços extra e períodos “não adequados” para desfrutar de estadias com pagamento a pontos que estimar oportunos.

4.2 Serviços extra. Os pontos acumulados poderão ser trocados por serviços extra prestados diretamente pelos hotéis ao cliente durante a sua estadia e anotados na fatura de crédito correspondente à mesma.

4.3 Artigos comerciais. Os pontos podem ser utilizados na aquisição de artigos comerciais da H10 Hotels e Daisy. Para facilitar a escolha, a H10 Hotels colocará à disposição dos sócios do Club H10 um catálogo de artigos valorizados em pontos H10, o qual estará disponível na página web www.clubh10.com.

4.4 Os pontos só podem ser trocados durante a estadia do sócio no estabelecimento, através do pagamento na Receção dos serviços e/ou artigos anotados na sua fatura. Em nenhum caso poder-se-ão trocar pontos se o cliente não estiver alojado no estabelecimento, nem diretamente nos pontos de venda do mesmo como bares, restaurantes, lojas, etc.

4.5 Para a troca de pontos é imprescindível a identificação prévia e comprovação do saldo disponível da conta do titular.

4.6 Os pontos acumulados do Club H10 irão caducar quatro anos após a sua emissão, momento a partir do qual serão eliminados do saldo de pontos do sócio. O sócio do Club H10 pode consultar o seu saldo de pontos e a sua validade na área de sócio da página web do Club H10 (www.clubh10.com).

4.7 Em caso de óbito, os pontos H10 acumulados poderão ser cedidos ao cônjuge ou companheiro(a) indicado(a) na inscrição do sócio.

5. CATEGORIAS E DETALHES

5.1 Existem três níveis ou categorias de sócio, dependendo do número de pontos acumulados:

• Cartão Club H10. A partir da primeira estadia, a pedido prévio.
• Cartão Club H10 Class. A partir de 2000 pontos H10.
• Cartão Club H10 Grand Class. A partir de 4000 pontos H10.

5.2 Dependendo da categoria, os sócios terão detalhes especiais durante a sua estadia nos hotéis. Detalhes para todas as categorias: detalhe ao cliente personalizado, prioridade na reserva (evitar-se-á o desvio dos sócios do Club H10 para outros hotéis em caso de excesso nas reservas), ofertas exclusivas (publicadas no site www.clubh10.com ou no boletim informativo mensal online enviado aos sócios com e-mail), possibilidade de escolher o quarto segundo a disponibilidade (da mesma categoria que a reservada e com um mínimo de 21 dias de antecedência), pagamento de serviços no hotel com pontos, presente de boas-vindas (caixa de chocolates do Club H10 ou, na sua falta, artigos comerciais H10 Hotels). Detalhes para os sócios do Club H10: convite para um cocktail de boas-vindas para 2 pessoas (será o cocktail H10 ou, na sua falta, o cocktail do dia). Detalhes para os sócios Club H10 Class: Convite para uma garrafa de vinho ou vinho espumante (será o vinho ou o vinho espumante recomendado, na sua falta o do dia ou o selecionado pelo hotel), serviço diário de preparação de camas, roupão e chinelos (para sócio e acompanhante, depositados no quarto no dia de chegada), check-out sem pressas (quarto grátis no máximo até às 18 h, mediante aviso prévio e disponibilidade do hotel). Detalhes para os sócios Club H10 Grand Class: convite para um almoço ou jantar para 2 pessoas nos hotéis de férias (no restaurante do hotel ou, na sua falta, no buffet). No caso dos programas Tudo Incluído, o hotel oferecerá outro tipo de serviço gratuito no hotel, em sua substituição. Os destinos de férias são: Canárias, Baleares, Costa del Sol, Salou, México e República Dominicana), 20% de desconto nos Restaurantes e Bares dos hotéis da cidade (Barcelona, Madrid, Roma, Londres e Berlim), check-in sem esperas (segundo a disponibilidade do hotel), jarro elétrico para chás e cafés no quarto (apenas nos hotéis de 4 e 5 estrelas), minibar grátis no dia de chegada (apenas nos hotéis de 4 e 5 estrelas. Inclui 2 águas, 2 Coca-Colas, 2 sumos de fruta e 2 sacos de batatas fritas).

5.3 Todos os sócios do Club H10 inscritos em qualquer uma das três categorias (Club H10, Club H10 Class ou Club H10 Grand Class) obterão 5% de desconto sobre todas as reservas realizadas através da página web da H10 Hotels, www.h10hotels.com ou da Área Sócios da página web do Club H10, www.clubh10.com

6. PROTEÇÃO E ALTERAÇÃO DE DADOS

6.1 A H10 Hotels compromete-se a usar corretamente os dados pessoais facultados pelos sócios do programa. Todas as informações facultadas serão utilizadas apenas para a análise e projeção de ações de marketing próprias da H10 Hotels, assim como para o desenvolvimento do programa Club H10, em virtude do disposto na Lei Orgânica de Proteção de Dados. O titular aceita expressamente estas cláusulas ao assinar o pedido de inscrição ou ao utilizar o cartão de sócio do programa.

6.2 A H10 Hotels compromete-se a cumprir a sua obrigação de confidencialidade relativamente aos dados de caráter pessoal dos sócios do programa e relativamente ao seu dever de guardá-los, e adotará as medidas necessárias para evitar a respetiva alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo sempre em consideração o estado da tecnologia.

6.3 A H10 Hotels enviará regularmente ao sócio do Programa promoções, benefícios e detalhes vigentes, por meios eletrónicos.

6.4 Para qualquer tipo de alteração dos dados pessoais, o sócio poderá realizá-la através da página web do programa ou mediante notificação por escrito para o Centro de Atendimento ao Cliente do Club H10.

7. CANCELAMENTO DO REGISTO NO PROGRAMA

7.1 Qualquer titular poderá cancelar o registo no programa Club H10 enviando uma notificação por escrito para o Centro de Atendimento Club H10. A partir do momento em que a notificação for recebida, o titular deixará de receber qualquer tipo de comunicação do programa Club H10 e a sua conta de pontos será cancelada.

7.2 O abuso ou uso fraudulento do cartão implicará o cancelamento automático do registo no programa Club H10 e o cancelamento do saldo de pontos existentes.

7.3 As promoções e as respetivas condições económicas oferecidas através deste sistema são exclusivas mediante a identificação prévia do titular e não podem ser retiradas deste contexto. A realização de ações que vão contra as condições deste programa pode originar o cancelamento do registo no mesmo.

8. ASPETOS GERAIS

8.1 Se existir alguma informação incorreta no extrato ou tiver alguma dúvida sobre as promoções em vigor, o participante poderá entrar em contacto com o Centro de Atendimento Club H10 para corrigir ou ampliar esta informação.

8.2 A H10 Hotels reserva-se o direito de cancelar, alterar regras e trocas oferecidas no âmbito do Programa, em qualquer momento e sem aviso prévio.

8.3 Em caso de cancelamento do programa, os participantes terão um período de 6 meses a partir da data de cancelamento para utilizar os seus pontos H10. Após este prazo os pontos serão considerados cancelados.

8.4 HA H10 Hotels não se responsabiliza pela impossibilidade de desenvolver o programa Club H10 por motivos de força maior ou por imposições legais.

8.5 As referências à H10 Hotels relativamente a este programa Club H10 são entendidas como sendo realizadas ao grupo composto pela Corporación H10 Hotels, S.L. e empresas associadas e/ou vinculadas.

8.6 As presentes Condições Gerais serão regidas em conformidade com as leis e normas espanholas.

8.7 Para quaisquer controvérsias que possam decorrer do presente contrato, as partes serão submetidas aos Julgados e Tribunais de Barcelona.

8.8 As presentes Condições Gerais são válidas a partir do dia 23 de novembro de 2007.

Texto legal